O que entra na conta quando você registra uma marca
Quando alguém pergunta "quanto custa registrar uma marca?", a resposta honesta é: depende de alguns fatores. Mas dá para entender a estrutura de custos com clareza — e, a partir disso, tomar uma decisão informada.
Para o MEI, há uma boa notícia logo de início: o INPI oferece taxas reduzidas para MEI, microempresa e pessoa física. Isso é uma política oficial do instituto, que reconhece que pequenos empreendedores precisam de acesso ao sistema de proteção de marcas sem barreiras proibitivas.
Os dois componentes do custo
O custo total do registro de marca tem, basicamente, dois componentes:
1. Taxas oficiais do INPI
Essas são as taxas pagas diretamente ao INPI pelos serviços de análise e registro. Elas não são negociáveis — têm tabela pública, atualizada periodicamente.
Para MEI, o valor é menor do que o cobrado de empresas de médio e grande porte. As principais taxas envolvidas em um processo padrão são:
- Taxa de depósito do pedido (paga no momento do protocolo)
- Taxa de concessão (paga quando o INPI decide conceder o registro)
Importante: não citamos valores exatos aqui porque as taxas do INPI são reajustadas periodicamente. Consulte a tabela atualizada diretamente no site do INPI para ter os valores vigentes.
2. Honorários profissionais (opcional)
Se você optar por contar com a ajuda de um agente de propriedade industrial ou advogado especializado, haverá um custo adicional pelos serviços prestados. Esse valor varia conforme o profissional e o escopo do trabalho.
Esse componente é opcional — você pode fazer o depósito diretamente, sem intermediário. Mas há razões práticas para considerar o suporte profissional, como veremos a seguir.
Por que fazer sozinho pode sair mais caro
O sistema do INPI é público e acessível. Qualquer pessoa pode depositar um pedido sem contratar ninguém. Mas o processo tem nuances que costumam pegar os iniciantes:
Escolha do ramo de cobertura: o INPI organiza os produtos e serviços em grupos. Escolher a cobertura errada pode resultar em um registro que não protege o que você realmente precisa — ou que é muito amplo e levanta oposição de terceiros.
Descrição dos produtos e serviços: o INPI exige uma descrição específica do que será protegido. Descrições vagas demais ou amplas demais geram exigências que precisam ser respondidas dentro de prazo — e se não forem, o pedido é arquivado.
Resposta a exigências: se o INPI fizer uma exigência (solicitação de complementação ou correção), o titular tem prazo para responder. Respostas inadequadas podem levar ao indeferimento do pedido.
Oposição de terceiros: durante um período do processo, terceiros podem se opor ao registro. Se uma oposição não for respondida adequadamente, o pedido pode ser indeferido.
Em cada um desses casos, um erro significa pagar as taxas novamente (e possivelmente honorários) para tentar de novo. O custo do DIY mal executado é maior do que o custo de fazer certo desde o início.
O custo de não registrar: o que a maioria ignora
Quando alguém avalia se registrar a marca vale o custo, geralmente compara o custo do registro com a situação atual. Mas o custo real de não registrar raramente entra na conta.
Se você perder o direito sobre o nome que construiu:
- Custo de rebranding: novo nome, novo logotipo, novos materiais
- Custo de reposicionamento: recomunicar para clientes, atualizar redes sociais, refazer o SEO
- Custo de oportunidade: tempo perdido sem poder avançar nos negócios
- Custo legal: se houver disputa, honorários advocatícios são significativamente mais altos do que os de um registro preventivo
O registro de marca é, na prática, um seguro. Como todo seguro, parece caro antes do sinistro — e barato demais depois.
Como o MEI acessa as taxas reduzidas
Para ter acesso ao desconto do INPI, basta que o titular do pedido seja MEI, ME, EPP, ou pessoa física. O desconto é aplicado automaticamente quando o tipo do titular é informado corretamente no sistema do INPI.
O mesmo desconto que você tem como MEI hoje continuará disponível quando você migrar para ME ou EPP — as categorias de pequenas empresas têm as mesmas condições.
Antes de dar o próximo passo, verifique se o nome da sua marca está disponível em hotmarcas.com.br/verificar-marca — é gratuito e é o ponto de partida certo.
