Você abriu o marketplace hoje e está lá: o seu produto, as suas fotos, a sua descrição — mas em outro anúncio, de um vendedor desconhecido, com preço mais baixo. Pode ser uma cópia, uma falsificação ou, nos casos mais graves, o mesmo produto vendido por alguém que comprou em atacado e está queimando preço. Em qualquer cenário, você quer agir. E a velocidade e efetividade da sua ação dependem, em grande parte, de ter a marca registrada.
Este é o roteiro prático para quem precisa agir.
Antes de denunciar: monte o dossiê de evidências
A denúncia mais eficaz é a mais bem documentada. Antes de abrir qualquer formulário, reúna:
Do anúncio infrator:
- Print da página do produto com URL visível, data e hora
- Prints de todos os elementos copiados (fotos, título, descrição, nome da marca usada)
- Se possível, registro de compra de teste (para comprovar que o produto é falsificação)
Da sua titularidade:
- Número do pedido de registro no INPI ou número do certificado (se já concedido)
- Prints dos seus anúncios originais com data anterior ao infrator
- Histórico de vendas, notas fiscais ou qualquer documento que comprove uso anterior da marca
- Capturas de redes sociais e do site com data anterior
Quanto mais completo o dossiê, mais rápida e eficaz será a resposta da plataforma.
Passo 1: Denúncia pelo canal de proteção de marca da plataforma
Cada marketplace tem um mecanismo específico para denúncias de violação de propriedade intelectual. Não use o canal genérico de reclamações — ele é mais lento e menos eficaz para casos de violação de marca.
Mercado Livre: acesse o programa de proteção à propriedade intelectual. Com o número do pedido no INPI cadastrado, você pode denunciar anúncios específicos pelo portal. Informe o número do pedido ou certificado, o link do anúncio infrator e a descrição da violação.
Amazon: use o portal de Report a Violation (Reportar uma Violação) no Seller Central, disponível para quem tem Brand Registry ativo. Se ainda não tem o Brand Registry, o caminho é mais longo — mais uma razão para regularizar o registro.
Shopee e outros: cada plataforma tem sua rota; localize o formulário específico para denúncia de violação de marca/propriedade intelectual, não o de "denúncia de produto".
O que informar na denúncia:
- Tipo de violação (uso indevido da marca, falsificação, cópia de identidade visual)
- Número do registro ou pedido no INPI
- Links e prints do anúncio infrator
- Descrição objetiva de como o anúncio viola a sua marca
Passo 2: Follow-up e acompanhamento
Após abrir a denúncia, guarde o protocolo. Se não houver resposta no prazo padrão da plataforma (geralmente indicado no próprio portal), faça o follow-up informando o número do protocolo original.
Se o anúncio for removido mas o vendedor repostar com pequenas variações, documente e abra nova denúncia. Um histórico de múltiplas infrações pelo mesmo vendedor fortalece o caso para medidas mais severas — como a suspensão da conta.
Passo 3: Notificação extrajudicial
Se a denúncia no marketplace não resolver, ou se você quiser agir em paralelo com um instrumento mais formal, a notificação extrajudicial via advogado é o próximo passo.
Esta é uma carta formal que:
- Identifica o titular da marca e o número do registro no INPI
- Descreve especificamente as infrações com as evidências coletadas
- Exige a cessação imediata do uso indevido no prazo determinado
- Informa as consequências legais em caso de descumprimento
Para muitos infratores — especialmente pequenos sellers —, essa carta já é suficiente para encerrar o problema. Citar um registro formal do INPI deixa claro que o titular tem base jurídica real, não apenas uma reclamação informal.
Quando considerar a ação judicial
A ação judicial é o recurso para casos onde:
- As etapas anteriores não resolveram e o infrator é persistente
- O dano financeiro é significativo e mensurável
- O infrator opera em escala (muitos produtos, muitos canais) e causa prejuízo recorrente
- Há evidências de falsificação deliberada que podem embasar uma ação por concorrência desleal
Com a marca registrada, você pode pedir em juízo:
- Medida liminar (urgente) para remoção imediata dos produtos infratores
- Indenização pelos danos causados
- Busca e apreensão de produtos falsificados (em casos mais graves)
Nenhum resultado judicial é garantido. Cada caso é avaliado individualmente pelo juiz, com base nas evidências e argumentos apresentados. O registro no INPI é o alicerce da ação, não uma garantia de vitória.
O que fazer enquanto o registro ainda está em andamento
Se o seu pedido foi depositado mas ainda não foi concedido, você já tem a data de prioridade e o número do pedido — que muitos programas de marketplace aceitam para denúncias. Não espere a concessão para começar a documentar e denunciar.
A posição mais forte é ter o processo em andamento há mais tempo e com documentação de uso anterior sólida. Cada mês de atraso no depósito é um mês a mais de exposição.
Se você ainda não depositou, o primeiro passo é verificar se o nome está disponível. Faça a verificação gratuita da sua marca e comece a construir a base jurídica para se defender.
