Quando você deposita o pedido de registro de uma marca no INPI, o sistema gera um código de identificação chamado número de processo. Esse número de 9 dígitos é o que você vai usar em todas as consultas, acompanhamentos e comunicações relacionadas ao seu pedido — durante anos, até o registro ser concedido ou encerrado.
O que é o número de processo
O número de processo é o identificador único do seu pedido de registro de marca. Pense nele como o CPF do seu pedido: ele não muda, não é reutilizado e serve para localizar qualquer informação sobre aquele processo específico nos sistemas do INPI.
O código segue um padrão que inclui o ano do depósito e um número sequencial. Por exemplo, um processo depositado em 2024 tem um número que começa com dígitos indicando o ano e o tipo de pedido.
Onde encontrar o número do seu processo
No protocolo do depósito: quando o pedido é feito, o INPI emite um protocolo com o número do processo. Se o depósito foi feito por um especialista, peça esse protocolo — é um direito seu.
No e-mail de confirmação: ao depositar o pedido, o INPI envia um e-mail de confirmação com o número do processo e os dados do depósito. Guarde esse e-mail.
No sistema Busca de Marcas: se você perdeu o protocolo, acesse busca.inpi.gov.br e pesquise pelo nome da marca ou pelo titular. O sistema retorna os pedidos e registros com os respectivos números de processo.
No e-INPI: se você tem acesso ao portal e-INPI com login e senha, pode consultar diretamente os pedidos vinculados ao seu CPF ou CNPJ.
Como usar o número para acompanhar o andamento
Com o número em mãos, você pode acompanhar o status do pedido de duas formas:
Busca de Marcas (consulta rápida): acesse busca.inpi.gov.br, insira o número e veja a situação atual do processo — qual o despacho mais recente e em qual fase o pedido está.
Revista da Propriedade Industrial (RPI): o INPI publica semanalmente, toda terça-feira, todos os despachos de marcas nessa revista oficial. Cada despacho tem um código (como "IPAS", "IPCO", "IPEX") que indica o que aconteceu com o pedido naquela semana. Acompanhar a RPI é mais detalhado, mas exige saber interpretar os códigos.
O que os despachos mais comuns significam
Quando você acompanha o processo pelo número, vai se deparar com alguns despachos frequentes:
- Protocolo/depósito: pedido recebido e numerado
- Publicação para oposição: marca publicada na RPI, abrindo prazo para terceiros se oporem
- Exigência: o INPI pediu algum documento ou esclarecimento; você precisa responder dentro do prazo
- Deferimento: marca aprovada, aguardando concessão após pagamento da taxa
- Concessão: registro concedido; a marca está protegida
Se surgir um despacho que você não reconhece, a descrição completa está disponível na mesma plataforma de busca ou pode ser consultada diretamente com o especialista que cuida do seu pedido.
Por que guardar o número desde o início
O número de processo é a referência em qualquer situação: se você precisar responder a uma exigência, acompanhar uma oposição, fazer a renovação do registro no futuro ou consultar o andamento anos depois.
Salve o número em um lugar seguro — uma pasta no e-mail, uma planilha, onde for mais prático. Se você tiver mais de uma marca depositada, organize por número e por nome para não misturar os processos.
O acompanhamento regular — pelo menos uma vez por mês nos primeiros anos — é importante para não perder prazos. O INPI notifica pelo sistema, mas não avisa por mensagem pessoal. Quem monitora é o titular ou o especialista responsável.
